sexta-feira, 26 de junho de 2015

CONFLITO NÃO! CRIME CONTRA A HUMANIDADE E GENOCIDIO DOS POVOS INDIGENAS

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Em 25 de junho de 2015, a imprensa divulga  o "conflito entre fazendeiros e índios" no Estado do Mato Grosso do Sul,
http://www.ebc.com.br/noticias/2015/06/indios-e-fazendeiros-entram-em-conflito-em-fazenda-em-mato-grosso-do-sul

Não é conflito! jogar o veiculo ou atirar com armas contra os indígenas é tentativa de assassinato, ataque intencional ao  grupo indígena que legitimamente reocupa seu território sagrado!
Isso é crime contra a humanidade!
Sendo ações que atingem intencionalmente  os povos indígenas, cuja consequência será, num futuro, o próprio extermínio do grupo indígena,  seria também crime de Genocídio!
Como são práticas sistemáticas, autorizaria, inclusive, o enquadramento pelo  Estatuto do Tribunal Penal Internacional.

O Estado de Mato Grosso do Sul já demonstrou não conseguir assegurar  a proteção a integridade física nem a ordem pública no Estado, pois fazendeiros continuam utilizando  armas e meios de intimidação  das comunidades indígenas que vivem sob sua jurisdição. Seria também caso de iniciar procedimentos para uma a representação interventiva pela Procuradoria Geral da República,  nos termos que a Constituição Federal autoriza, por grave violação a direitos humanos.

O Instituto Autonomia manifesta sua preocupação com a sistemática violação aos direitos dos povos indigenas no Estado do Mato Grosso do Sul e alerta para a ineficácia das medidas oficiais  de  "negociações" .

Garantir a permanência das comunidades do Povo Kaiowá em suas terras e territórios sagrados é um dever constitucional.

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